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Fernanda Carvalho Campos e MacedoFernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado

Publicações

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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
Fernanda Carvalho Campos e Macedo
Artigo · há 4 anos

A Possibilidade De Conversão Do Tempo Especial Em Comum Para Os Servidores Públicos E O Necessário Planejamento Previdenciário

Os servidores públicos, até o julgamento do Tema 942 do STF, viviam grande incerteza sobre a possibilidade jurídica de se converter o tempo de serviço laborado com exposição a agentes insalubres ou...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Novo Decreto Regulamentar Da Previdência Social E A Manutenção Da Qualidade De Segurado Após A Cessação Do Benefício Por Incapacidade

INTRODUÇÃO As recentes e sucessivas alterações na legislação previdenciária têm trazido grandes discussões sobre diversos pontos polêmicos relacionados à cobertura securitária dos segurados da...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Entendendo a Revisão da Vida Toda

Há tempos, vem se arrastando no judiciário a discussão sobre a possibilidade da revisão dos cálculos da renda mensal inicial das aposentadorias de quem tivesse boas contribuições para a previdência,...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Os Recursos Do Auxilio Emergencial e a Busca Por Justiça

Muitas foram as consequências trazidas pela pandemia causada pela COVID-19 e duas delas, talvez, as mais importantes ( a exceção das perdas de vidas e dos inúmeros casos de dolorosas internações)...
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Artigo · há 5 anos
A Adoção por família certa ou intuitu personae

A Adoção por família certa ou intuitu personae

[1] Fernanda Carvalho Campos e Macedo As possibilidades de relativizar o Cadastro Nacional de Adoção para o melhor interesse da criança Para efeitos legais, a adoção é um ato jurídico que pode ser...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 5 anos
A Responsabilidade subsidiária da Administração sobre encargos trabalhistas não adimplidos por empresas terceirizadas e a relativização do tema pelo STF

A Responsabilidade subsidiária da Administração sobre encargos trabalhistas não adimplidos por empresas terceirizadas e a relativização do tema pelo STF

[1] Fernanda Carvalho Campos e Macedo O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia pacificado que a responsabilidade subsidiária de entidade da Administração Pública tomadora de serviços...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 5 anos
BPC- Beneficio de Prestação continuada ao Idoso e ao Deficiente- LOAS

BPC- Beneficio de Prestação continuada ao Idoso e ao Deficiente- LOAS

BPC- Beneficio de Prestação continuada ao Idoso e ao Deficiente- LOAS [1] Fernanda Carvalho Campos e Macedo O benefício de amparo assistencial, comumente denominado benefício de prestação continuada,...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Repercussões trabalhistas e previdenciárias dos servidores do Estado de Minas Gerais demitidos pela LEI 100/07

Repercussões trabalhistas e previdenciárias dos servidores do Estado de Minas Gerais demitidos pela LEI 100/07

[1] Fernanda Carvalho Campos e Macedo AB INITIO Há algum tempo, observam-se demandas de Ex servidores que foram exonerados em função da Declaração de Inconstitucionalidade de dispositivos da Lei...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Averbação na CTPS através de sentença trabalhista no âmbito do Processo Previdenciário

Averbação na CTPS através de sentença trabalhista no âmbito do Processo Previdenciário

[1] Fernanda Carvalho Campos e Macedo INTRODUÇÃO O tema que trazemos a baila é um dos mais fascinantes temas de direito previdenciário em plena sintonia com o direito trabalhista, com vínculo entre...
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Fernanda Carvalho Campos e Macedo, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Aposentadoria Especial- Insalubridade- Periculosidade- Conversão de tempo especial em tempo comum- PPP- LTCAT

Aposentadoria Especial- Insalubridade- Periculosidade- Conversão de tempo especial em tempo comum- PPP- LTCAT

Aposentadoria Especial- Insalubridade- Periculosidade- Conversão de tempo especial em tempo comum- PPP- LTCAT [1] Fernanda Carvalho Campos e Macedo Aposentadoria Especial- Insalubridade-...
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